Política de Privacidade e Protecção de Dados

 

INFORMAÇÕES EM MATÉRIA DE PROTECÇÃO DE DADOS

 

Através desta política de privacidade a SUPERMERCADOS FROIZ PORTUGAL LDA (de ora em diante FROIZ) informa os seus Clientes sobre o tratamento que faz dos seus dados de carácter pessoal. A FROIZ compromete-se a manter as suas informações pessoais protegidas e a não utilizar, de modo algum, as mesmas de forma indevida.

Mediante este documento de privacidade especificaremos quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados, com que finalidade irá ser feito o tratamento das suas informações pessoais, as diferentes legitimidades e fundamentos jurídicos do tratamento, os possíveis destinatários dos seus dados, porque são recolhidos, assim como o conjunto de direitos que lhe assistem para controlar em todo o momento os dados que faculta. O objecto deste documento é detalhar as informações que devem ser incluídas na secção do nosso site denominada Política de Privacidade.

A FROIZ informa que assume a responsabilidade de cumprir a legislação vigente em matéria de protecção de dados, tanto nacional, como europeia, de acordo com o REGULAMENTO (EU) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de Abril de 2016 relativo à protecção das pessoas singulares no que se refere ao tratamento de dados pessoais e livre circulação destes dados, assim como revogar a Directiva 95/46/CE (Regulamento geral de protecção de dados), realizando o tratamento dos seus dados de forma transparente, lícita, leal e proporcionada.

Assim, pedimos-lhe que leia atentamente esta Política de Privacidade, uma vez que quando nos fornecer os seus dados pessoais e utilizar o nosso site, entendemos que leu, de forma compreensiva, os termos relacionados com o tratamento dos dados de carácter pessoal.

 

ÂMBITO DA APLICAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade será aplicada pela SUPERMERCADOS FROIZ PORTUGAL LDA, pessoa colectiva número 503624403 e sede na LUGAR DE TUIDO, GANDRA –  VALENÇA.

 

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

O responsável pelo tratamento, de acordo com a definição do Regulamento Europeu, “é a pessoa singular ou colectiva, autoridade ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outros, determine os fins e os meios de tratamento”.

Neste caso, o responsável pelo tratamento dos seus dados é a SUPERMERCADOS FROIZ PORTUGAL, LDA.

 

FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS

A FROIZ recolhe as suas informações pessoais com o objectivo de lhe fornecer e prestar um melhor serviço, solicitado por si, assim que os dados pessoais recolhidos através do site www.froiz.pt serão objecto de tratamentos relacionados com os seguintes fins:

    • Registo de utilizadores.
    • Possibilitar a prestação e a execução do serviço de compras online nos nossos supermercados, incluindo a gestão das encomendas correspondentes.
    • Facilitar aos nossos clientes o pagamento dos produtos adquiridos ou do serviço oferecido.
    • Dar cumprimento às obrigações legais, incluindo, sem limite, a Lei 10/2010 de Prevenção do Branqueamento de Capitais.
    • Canalizar qualquer comunicação por si solicitada, qualquer sugestão, queixa ou reclamação.
    • Realização de estudos de mercado, prospecção comercial, dados estatísticos, com o objectivo de lhe oferecer um melhor serviço que possa ser do seu interesse.
    • Enviar publicidade relacionada com os produtos e serviços contratados, com o objectivo de o manter informado das nossas promoções e ofertas, caso estas possam vir a ser do seu interesse. Os canais utilizados para esta comunicação são normalmente: correio electrónico, SMS, telefone ou morada postal.

Poderá optar por consentir ou não consentir o tratamento dos dados para estes fins comerciais e informativos, através da marcação dos campos que terá à sua disposição no nosso site, seleccionando o campo: aceito o tratamento de dados com fins comerciais e promocionais nos termos expostos. De todas as formas, informamos que poderá anular o seu consentimento em qualquer momento após a sua aceitação.   

As bases jurídicas que legitimam o tratamento dos seus dados pessoais são:

  • O cumprimento de um contrato e/ou relação comercial.
  • O consentimento informado que nos outorga de forma expressa, livre e inequívoca quando aceita a presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE ao enviar o formulário correspondente.
  • Para o cumprimento das diferentes obrigações legais da responsabilidade da SUPERMERCADOS FROIZ PORTUGAL LDA.
  • Por interesse legítimo resultante de toda a classe de motivos de segurança, melhoria dos nossos serviços, gestão dos seus pedidos de informação, reclamações e gestão de fraude.

Os dados que lhe solicitamos são adequados, pertinentes e estritamente necessários para levar a cabo as finalidades descritas. Tem o direito de retirar o seu  consentimento a qualquer momento, sem que isso afecte a legalidade do tratamento baseado no consentimento dado previamente. Também garante-nos a autenticidade, exactidão e veracidade de todas as informações que nos fornecer, comprometendo-se a manter actualizados os dados que nos der de forma a que os mesmos correspondam, em qualquer momento, à sua situação real. Será igualmente o único responsável pelas declarações falsas ou inexactas e pelos prejuízos que as mesmas possam causar tanto à SUPERMERCADOS FROIZ PORTUGAL LDA bem como a terceiros.

 

MANUTENÇÃO DOS SEUS DADOS

Iremos manter os seus dados enquanto existir uma relação contratual ou comercial consigo, ou enquanto não exercer o seu direito de supressão, cancelamento e/ou limitação do tratamento dos dados. Terminando o referido prazo de manutenção a FROIZ eliminará, destruirá, bloqueará ou atribuirá um pseudónimo aos seus dados pessoais. Em caso de bloqueio, serão sempre mantidas as suas informações sem que lhes seja dado nenhum uso ou efectuado nenhum tratamento enquanto possa ser necessária a referida informação para o exercício de reclamações ou possa resultar qualquer tipo de responsabilidade judicial, legal, ou contratual do seu tratamento que deva ser atendida e para cujo fim seja necessário proceder à sua recuperação.

 

DESTINATÁRIOS DOS SEUS DADOS

Os dados que nos fornecer poderão ser cedidos às restantes empresas do Grupo FROIZ para que o referido Grupo possa realizar estudos de mercado, assim como desenvolver acções comerciais, sejam elas de carácter geral ou adaptadas às suas características pessoais, sobre produtos e serviços relacionados com o objecto social da SUPERMERCADOS FROIZ PORTUGAL LDA., assim como venda a retalho de bens e serviços em geral, perdurando a sua autorização até que não seja revogado o consentimento.

Por outro lado, para um óptimo e melhor cumprimento / realização da prestação do serviço ou da gestão da encomenda, a FROIZ está obrigada a fornecer determinados dados dos seus clientes (nome e apelidos, domicílio e telefone) a outras empresas que possam colaborar no processo de contratação dos produtos por si solicitados, (transportadores, empresas gestoras do pagamento e entidades financeiras). De qualquer forma, os dados que se fornecem a estes terceiros são estritamente os necessários para a actividade concreta que possa vir a ser realizada e ao aceitar a presente Política de Privacidade estará especificamente a consentir que sejam cedidos estes dados.

Além disso, as suas informações pessoais estarão à disposição das Administrações Públicas, Juízes e Tribunais, para resolver quaisquer possíveis reclamações que possam estar associadas ao tratamento dos seus dados.

 

INFORMAÇÕES QUE RECOLHEMOS DAS VISITAS AO SITE

A FROIZ recolhe e armazena informações pessoais muito limitadas, quer sejam porque você como interessado fornece as informações de forma activa, ou porque se encontra a navegar no nosso site. Recolhemos a direcção do protocolo IP do seu dispositivo, assim como os dados sobre o programa que está a utilizar como navegador, no seu sistema operativo, a data e a hora do acesso, a direcção web através da qual acedeu ao site da FROIZ.

Informamos igualmente que é utilizada informação para conhecer a resiliência técnica dos nossos sistemas em relação ao tráfego, tempo de carregamento do nosso site ou o número de visitantes. Trata-se de uma ferramenta para verificar em tempo real o correcto funcionamento do nosso serviço do site, com a finalidade de melhorar o seu rendimento e oferecer, de forma permanente, um melhor serviço aos nossos utilizadores.

 

EXERCÍCIO DOS SEUS DIREITOS COMO INTERESSADO

A FROIZ informa-o dos direitos que lhe assistem como interessado, que tem pleno controlo sobre o conjunto dos dados que nos fornece, e desta forma a FROIZ garante que as informações fornecidas são verídicas, actualizadas e precisas.

Concretamente poderá exercer os seus direitos sem custo algum de acesso, rectificação ou supressão, limitação de tratamento, cancelamento ou oposição, assim como o seu direito à portabilidade, junto da SUPERMERCADOS FROIZ PORTUGAL LDA, LUGAR DE TUIDO, GANDRA – VALENÇA, enviando um pedido com uma fotocópia e/ou cópia digitalizada do Bilhete de Identidade do requerente, também através do endereço electrónico info@froiz.pt e através do nosso DELEGADO DE PROTECÇÃO DE DADOS para o endereço de correio electrónico: dpo@froiz.pt. Igualmente, terá o direito de apresentar uma reclamação perante a Comissão Nacional de Protecção de Dados, quer através da sede electrónica do seu portal web (www.cnpd.pt), ou por escrito para a sua morada postal (c/ Rua de São Bento n.º 148-3º 1200-821 Lisboa).

 

PROTECÇÃO DAS SUAS INFORMAÇÕES: MEDIDAS DE SEGURANÇA

A FROIZ compromete-se a proteger a sua informação pessoal. Para salvaguardar a segurança dos seus dados pessoais, informamos que a FROIZ adoptou todas as medidas de carácter técnico e organizacional necessárias para garantir a segurança informática dos dados pessoais fornecidos, incluídas, entre outras:

  1. A pseudonimização e a encriptação de dados pessoais quando for caso disso.
  2. A capacidade de garantir a confidencialidade, integridade, disponibilidade e resiliência permanentes dos sistemas e serviços de tratamento.
  3. A capacidade de restaurar a disponibilidade o o acesso aos dados pessoais de forma rápida, em caso de incidente físico ou técnico.
  4. Um processo de verificação, avaliação e valorização regulares da eficiência das medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança do tratamento.

A FROIZ está, de forma proactiva, especialmente interessada e comprometida em alcançar um elevado nível de segurança, assim como em proteger a sua segurança, confidencialidade e intimidade dos seus dados pessoais.

 

ACTUALIZAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A FROIZ reserva-se o direito de rever e actualizar a presente Política de Privacidade, pelo menos de seis (6) em seis (6) meses, quando for feita qualquer alteração dos nossos processos, ou quando venha a ser aplicada qualquer legislação concordante em matéria de protecção de dados. Caso nos faculte o seu endereço de correio electrónico ou SMS, enviaremos todas as informações sobre as alterações que se produzam nesta Política de Privacidade. Sempre e quando seja legalmente necessário, renovaremos o seu consentimento para que possa confirmar se está de acordo e presta o seu consentimento em relação às alterações ou actualização realizada.

As informações da presente Política de Privacidade foram actualizadas no dia 24 de Maio de 2018.

 

CONTACTO COM A FROIZ

Poderá entrar em contacto com a FROIZ para qualquer questão que seja do seu interesse relacionada com a presente Política de Privacidade ou por qualquer outra razão, através do nosso serviço de apoio ao cliente, ou enviar um e-mail para o DELEGADO DE PROTECÇÃO DE DADOS DA FROIZ, para o endereço de correio electrónico dpo@froiz.pt.