Política de Privacidade e Protecção de Dados

Tratamento de dados pessoais

 

A SUPERMERCADOS FROIZ respeita a privacidade de todos os Utilizadores do seu website e compromete-se a proteger as informações pessoais que cada Utilizador decidir partilhar.

Algumas secções e/ou funcionalidades deste website podem ser navegadas sem recurso a divulgação de qualquer informação pessoal por parte do Utilizador.

No entanto, quando for necessária a recolha de informação pessoal para disponibilizar serviços ou quando cada Utilizador decidir fornecer alguns dos seus dados pessoais, a utilização daquela informação e daqueles dados será efetuada no cumprimento da legislação aplicável sobre proteção de dados pessoais (Regulamento (UE) nº2016/679, de 27 de abril de 2016, do Parlamento Europeu e do Conselho, bem como da legislação nacional aplicável) de forma a ser assegurada a confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos.

O Cliente, ao utilizar este website FROIZ.PT e aceitar as condições gerais de utilização do mesmo expressamente autoriza e consente que a SUPERMERCADOS FROIZ proceda à recolha e tratamento de dados pessoais nos termos estritamente necessários e respeitando os condicionalismos legalmente exigidos (designadamente nome, data de nascimento, morada, telefone, fax, e-mail, número de identificação fiscal e número de identificação bancária; os referidos no nº5 do art.º 38º do Código do IVA, bem como os meios de pagamento e instituição financeira).

O fornecimento de dados pessoais é facultativo e o respetivo titular goza ainda, em conformidade com a lei, dos direitos: de informação, acesso e oposição; de solicitar ao responsável pelo tratamento acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou o seu apagamento e a limitação do tratamento; de se opor ao tratamento, bem como à portabilidade dos dados; de retirar consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efectuado com base no consentimento previamente dado; de apresentar reclamação à autoridade de controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados).

O titular dos dados tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. Porém, a retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

O tratamento de dados pessoais não será efetuado por forma a revelar a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, relativos à vida sexual ou orientação sexual do titular dos dados.

A recolha e tratamento dos dados pessoais têm a finalidade exclusiva de faturação e gestão de contactos com Clientes.

A entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais é a SUPERMERCADOS FROIZ, que os poderá transmitir a entidades externas responsáveis pela execução, designadamente, da contabilidade e do transporte de mercadorias.

No âmbito da gestão de dados de Cliente, os dados pessoais recolhidos serão transmitidos a terceiros que sejam empresas transportadoras de mercadorias tendo como única e exclusiva finalidade a realização e execução cabal dos serviços ou produtos comprados pelo Utilizador, titular dos dados pessoais recolhidos.

Os dados partilhados pelos Utilizadores estarão sujeitos a tratamento informático e constarão na(s) base(s) de dados das empresas em relação de simples participação ou de domínio pela SUPERMERCADOS FROIZ.

Os dados pessoais recolhidos poderão vir a ser transmitidos, para efeitos de marketing direto, designadamente através da utilização de aparelhos de chamada automática, de aparelhos de telecópia ou de correio eletrónico, incluindo SMS, EMS e MMS, pelas sociedades comerciais participadas direta ou indiretamente pela SUPERMERCADOS FROIZ.

Os ficheiros e acessos informáticos utilizados pelo responsável pelo tratamento dos dados pessoais ficam sujeitos à legislação e regulamentação nacional e da União Europeia em vigor relativas à proteção de dados pessoais.

Os dados pessoais podem ser conservados pelo período máximo de 10 anos, sem prejuízo da sua conservação, para além daquele prazo, em caso de pendência de ação judicial, com limite de três meses após trânsito em julgado.

O titular dos dados poderá exercer junto do responsável pelo tratamento os direitos que lhe são conferidos, mediante escrito enviado para:

. Morada : TUIDO – GANDRA – 4930-327 VALENÇA

. Email : info@froiz.pt

. Telef. : 251825870

. Pessoa de contacto:

O tratamento de dados pessoais é efetuado em conformidade com o Regulamento (UE) nº2016/679, de 27 de abril de 2016, do Parlamento Europeu e do Conselho, bem como da legislação nacional aplicável.

Nos termos do disposto no art. 13º-A da Lei 41/2004 de 18 de agosto, aditado pela Lei 46/2012 de 29 de agosto, se pretender autorizar o tratamento e utilização dos seus dados pessoais para efeitos de Marketing direto, nos termos descritos anteriormente, pela SUPERMERCADOS FROIZ ou outra sociedade comercial participada direta ou indiretamente assinale com um X